Termos e Condições

1. Generalidades

1.1. Bem-vindo à Vasto Câmbiante (o "Website").

O nosso email de contacto: [email protected]

1.2. Este Website fornece informações sobre plataformas de terceiros (designadas por "Plataformas Terceiras") que facilitam a negociação (os "Serviços").

1.3. Estes termos de utilização (os "Termos") destinam-se a orientar as suas ("Você", "Seu" ou "Utilizador") interações com o Website e os Serviços oferecidos. Recomendamos que leia estes Termos atentamente antes de utilizar os Serviços. Lembre-se de que estes Termos constituem um contrato legal vinculativo entre Si e o operador do Website.

Se discordar de qualquer parte destes Termos, deve interromper imediatamente a utilização do Website. Ao continuar a utilizar o Website, aceita estes Termos, que podem ser atualizados periodicamente.

Estes Termos também incluem a nossa Política de Privacidade e, ao concordar com estes Termos, reconhece que aceita e consente igualmente com a nossa Política de Privacidade (pode aceder à nossa Política de Privacidade clicando aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Pode utilizar o Website apenas se cumprir todos os seguintes critérios:

2.1.1. Ter pelo menos 18 anos de idade;

2.1.2. Possuir o direito legal, autoridade e capacidade para celebrar estes Termos e cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos;

2.1.3. Não estar impedido de utilizar o Website e/ou os Serviços ao abrigo das leis jurisdicionais do país onde reside ou se encontra enquanto acede ao Website.

2.2. A Vasto Câmbiante não fornece quaisquer garantias ou seguranças, expressas ou implícitas, sobre o estatuto legal do Website e/ou Serviços, ou a forma como qualquer indivíduo pode utilizar o Website e/ou Serviços. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer utilização não autorizada do Website e/ou Serviços pelo Utilizador.

3. Territórios Restritos

3.1. Além do mencionado, a Vasto Câmbiante reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de limitar o acesso ao Website e/ou Serviços (ou qualquer parte deles) para: (i) quaisquer Utilizadores em áreas específicas (os "Territórios Restritos"), e (ii) indivíduos que, razoavelmente, consideremos que possam representar riscos legais, regulatórios, de reputação ou económicos.

3.2. Podemos impor estipulações ou pré-requisitos adicionais antes de aceitar Utilizadores que residam ou sejam originários de certas nações, a nosso exclusivo critério. Também é entendido que, se algum Utilizador viajar para os Territórios Restritos, o Website e/ou Serviços podem estar inacessíveis ou restritos nesses locais.

4. Atividades Proibidas

4.1. Concorda em interagir com o Website e os Serviços de forma respeitosa e compromete-se a abster-se de:

4.1.1. Criar ligações para o Website e/ou utilizar o Website para carregar, descarregar, disseminar, publicar ou transmitir (a) quaisquer informações ou materiais que infrinjam direitos como propriedade intelectual ou privacidade; (b) conteúdo ilegal, ameaçador, prejudicial, difamatório, racista ou ofensivo; (c) vírus ou software malicioso; (d) qualquer conteúdo que viole regulamentos; (e) publicidade sem consentimento prévio por escrito.

4.1.2. Remover ou alterar quaisquer avisos legais ou marcas proprietárias presentes no Website;

4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Website;

4.1.4. Perturbar a experiência de outros Utilizadores no Website e/ou nos Serviços;

4.1.5. Utilizar bots ou sistemas automatizados para interagir com o Website e/ou os Serviços;

4.1.6. Carregar ou transmitir qualquer spyware, tecnologia de rastreio, ou mecanismos de recolha passiva de informação sem consentimento;

4.1.7. Envolver-se em atividades como "framing" ou "mirroring" da aparência ou funcionalidade dos Serviços;

4.1.8. Violar quaisquer leis ou promover atividades ilegais, incluindo violação de direitos de autor, roubo de identidade, hacking ou distribuição de software contrafeito;

4.1.9. Alterar ou interferir com o código fonte do Website;

4.1.10. Fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar qualquer software utilizado para fornecer os Serviços.

4.2. Se acreditarmos que a sua utilização viola estes Termos ou leis aplicáveis, podemos monitorizar a utilização, restringir o acesso, partilhar dados de comportamento com terceiros e tomar as medidas necessárias para proteger os nossos direitos.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. A totalidade do Website, incluindo vídeos, texto, imagens, logótipos, designs, músicas, sons, figuras, marcas comerciais e outros materiais, está protegida por direitos de propriedade intelectual detidos por nós ou por terceiros.

5.2. Mantemos todos os direitos, títulos e interesses no Website e nos Serviços. A utilização do Website não concede aos Utilizadores direitos de propriedade intelectual, exceto conforme expressamente declarado nestes Termos.

5.3. Os Utilizadores podem utilizar o Website e os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais.

5.4. É proibido aos Utilizadores copiar, distribuir, modificar, fazer engenharia reversa, raspar, reproduzir, vender ou de outra forma explorar o conteúdo do Website sem consentimento por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A sua utilização do Website e/ou dos Serviços é por sua conta e risco. O Website e os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis".

6.2. Não somos responsáveis por erros, interrupções, vírus ou falhas de serviço.

6.3. Concorda em indemnizar-nos por perdas decorrentes da sua utilização do Website ou dos Serviços.

6.4. A nossa responsabilidade não excederá os 100 EUR em circunstância alguma.

6.5. Não somos responsáveis por falhas de internet, incompatibilidade de hardware ou interrupções de rede.

7. Serviços ou Conteúdo de Terceiros

7.1. Ao utilizar os Serviços, pode encontrar publicidade, avaliações ou informações de plataformas de terceiros.

7.2. Não controlamos nem endossamos esse conteúdo.

7.3. Os Utilizadores devem verificar todas as informações de forma independente.

8. Ligações (Links)

8.1. O Website pode conter links, publicidade ou materiais de websites de terceiros (os "Links"). Estes são fornecidos apenas por conveniência.

Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano causado pela confiança em conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses websites ou software.

8.2. A inclusão de links não implica endosso, autorização ou afiliação com esses sites de terceiros.

8.3. Recomendamos que reveja os termos e políticas de qualquer website de terceiros antes de o utilizar.

8.4. É da sua responsabilidade rever cuidadosamente as políticas desses terceiros.

9. Disposições Diversas

9.1. Podemos modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento.

9.2. Podemos atualizar estes Termos periodicamente.

9.3. A transmissão de informações para o Website não cria qualquer relação além das especificadas nestes Termos.

9.4. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre a Vasto Câmbiante e o Utilizador.

9.5. A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia.

9.6. Se qualquer disposição for considerada inexequível, os restantes Termos permanecem em vigor.

9.7. Podemos transferir os nossos direitos ao abrigo destes Termos para terceiros. Os Utilizadores não podem ceder os seus direitos sem autorização.